- Da Redação.
// Circuito das Grutas promove oficina sobre ICMS Turístico
O Circuito das Grutas promoverá nesta quinta-feira (18), no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Lagoa Santa, uma oficina sobre o ICMS Turístico para os municípios da região.
Gruta da Lapinha em Lagoa Santa. | Foto: Reprodução da Internet.
A oficina terá como instrutora a coordenadora do Núcleo de ICMS Turístico da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur-MG), Ana Patrícia Gusmão. Os participantes são os representantes dos municípios responsáveis por lançar as informações no sistema da Setur.
"Serão abordadas orientações sobre o preenchimento de informações no sistema, de acordo com a Resolução Nº 25 de 29 de dezembro de 2017", esclarece a presidente da entidade, Adriana Ferreira.
Para ter direito aos repasses da lei, o município deve se enquadrar em alguns critérios obrigatórios, como participar de um circuito turístico reconhecido pela Setur; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur) constituído, além de ter Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) em funcionamento.
As inscrições para participar da oficina são gratuitas e os interessados devem confirmar a presença pelo e-mail: presidente@circuitodasgrutas.com.br. O auditório onde será ministrada a oficina fica localizado à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500, no Centro de Lagoas Santa. O evento está previsto para ocorrer de 9h30 às 11h30. Informações pelo (31) 99622-9514.
Fonte: Circuito das Grutas.
